Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Conheça seu Cliente (AML/KYC)
1. Objetivo e abrangência
A Orax Capital Markets Ltd ("Orax", "nós") oferece negociação online de câmbio (forex) e contratos por diferença (CFDs) sobre metais, commodities, índices e criptomoedas, além de opções de tempo fixo (opções digitais/binárias), por meio do site https://www.oraxbroker.com.
Esta Política define como evitamos que nossos serviços sejam usados para lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, evasão de sanções ou fraude. Ela se aplica a todos os clientes, contas, depósitos e saques, e a toda a nossa equipe e fornecedores.
Cumprimos a Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro de Santa Lúcia e seus regulamentos e levamos em conta as recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI/FATF).
2. Diretor de Compliance
Nomeamos um Diretor de Compliance responsável por esta Política. O Diretor de Compliance:
- aprova clientes de alto risco e dossiês de diligência reforçada;
- analisa alertas de operações suspeitas e decide sobre a comunicação à autoridade competente de Santa Lúcia (Financial Intelligence Authority);
- atualiza esta Política e a avaliação interna de riscos pelo menos uma vez por ano;
- treina a equipe nos procedimentos de AML/KYC;
- é o ponto de contato com processadores de pagamento, bancos e autoridades.
O Diretor de Compliance pode ser contatado pelo e-mail [email protected] (assunto: "Compliance").
3. Aceitação de clientes
Não abrimos contas para:
- menores de 18 anos ou pessoas sem capacidade civil;
- pessoas anônimas ou que usem nomes falsos ou fictícios;
- pessoas ou entidades incluídas em listas de sanções, ou de propriedade ou sob controle delas;
- residentes de jurisdições de alto risco listadas pelo GAFI com chamada à ação, ou de países onde nossos serviços são restritos (incluindo Estados Unidos, Canadá, Santa Lúcia, Coreia do Norte, Irã e outros publicados em nosso site);
- bancos de fachada ou pessoas cuja origem dos recursos não possamos razoavelmente comprovar.
Cada cliente pode ter apenas uma conta. Contas duplicadas são encerradas.
4. Verificação de identidade (KYC)
Verificamos internamente cada cliente antes de processar qualquer saque. Também podemos exigir a verificação antes, por exemplo quando os depósitos atingem um determinado limite ou quando nossos controles de risco sinalizam a conta.
Documentos solicitados:
- Comprovante de identidade: passaporte, RG/documento nacional de identidade ou CNH válidos, coloridos, com nome completo, data de nascimento, foto e validade.
- Comprovante de residência: conta de consumo, extrato bancário ou correspondência oficial emitidos nos últimos 3 meses, com nome completo e endereço residencial.
- Comprovante do meio de pagamento: para cartões, foto da frente com apenas os 6 primeiros e os 4 últimos dígitos visíveis e o CVV coberto; para carteiras digitais ou transferências, captura de tela ou extrato com o nome do titular.
- Selfie ou foto ao vivo segurando o documento de identidade, quando precisarmos confirmar que a pessoa corresponde ao documento.
Nossa equipe verifica se os documentos não foram adulterados, se estão dentro da validade e se conferem com os dados do cadastro. Buscamos concluir a análise em 1 a 2 dias úteis após o recebimento da documentação completa.
5. Triagem de sanções e PEP
Todos os clientes são verificados no cadastro, antes de cada saque e periodicamente depois, em listas consolidadas de sanções e monitoramento, incluindo os dados publicados pelo OpenSanctions (que reúne listas da ONU, UE, Reino Unido, OFAC dos EUA e outras) e dados de pessoas expostas politicamente (PEP).
Toda possível correspondência é analisada pelo Diretor de Compliance. Uma correspondência confirmada com sanções resulta no bloqueio da conta, na retenção dos recursos e na comunicação exigida por lei. Uma PEP não é recusada automaticamente, mas passa por diligência reforçada e precisa da aprovação do Diretor de Compliance.
6. Abordagem baseada em risco e diligência reforçada
Atribuímos a cada cliente uma classificação de risco (baixo, médio ou alto) com base no país de residência, volume de depósitos, meios de pagamento, condição de PEP, comportamento de negociação e outros fatores.
Para clientes de alto risco aplicamos diligência reforçada, que pode incluir comprovação da origem dos recursos ou do patrimônio (holerites, declarações de imposto de renda, extratos bancários, documentos societários), verificações adicionais de identidade e monitoramento mais próximo das transações.
7. Correspondência de IP e dispositivo
Registramos o endereço IP, a localização aproximada e os dados do dispositivo usados para cadastro, login, depósito e saque. Comparamos essas informações com o país declarado pelo cliente e com os dados de outras contas.
Investigamos, e podemos bloquear, contas em que:
- o país do IP não corresponde ao país de residência declarado sem explicação razoável;
- são usados VPNs, proxies ou redes de anonimização para ocultar a localização;
- várias contas compartilham o mesmo dispositivo, endereço IP ou meio de pagamento;
- o acesso vem de um país restrito.
8. Monitoramento de transações e atividades suspeitas
Nossos sistemas e nossa equipe monitoram depósitos, saques e negociações. Exemplos de atividades sinalizadas para análise:
- depósitos seguidos de saque com pouca ou nenhuma negociação;
- depósitos de terceiros ou de meios de pagamento em nome de outra pessoa;
- muitos depósitos pequenos que parecem feitos para ficar abaixo dos limites de verificação;
- trocas frequentes de meio de pagamento ou de dados de saque;
- valores incompatíveis com a renda ou o perfil declarado;
- negociações que parecem coordenadas entre contas ou feitas para transferir valores entre elas.
A atividade sinalizada é encaminhada ao Diretor de Compliance. Havendo motivo de suspeita, podemos suspender a conta, reter recursos, pedir documentos adicionais e enviar uma comunicação de operação suspeita à autoridade competente. Por lei, não podemos informar ao cliente que a comunicação foi feita.
9. Depósitos e saques
- Os depósitos devem vir de conta ou cartão em nome do próprio cliente. Não aceitamos pagamentos de terceiros.
- Os saques são pagos somente ao cliente e, como regra, pelo mesmo meio usado no depósito, até o valor depositado. Lucros acima desse valor são pagos em conta bancária ou carteira digital em nome do cliente.
- Os saques só são liberados após a conclusão do KYC e da triagem de sanções.
- Não aceitamos dinheiro em espécie.
10. Guarda de registros
Mantemos documentos de identidade, registros de transações e correspondências relacionadas por pelo menos 7 anos após o fim do relacionamento comercial, ou por mais tempo se a lei exigir.
11. Treinamento e revisão
A equipe que lida com clientes ou pagamentos é treinada nesta Política ao ingressar e pelo menos uma vez por ano. O Diretor de Compliance revisa esta Política pelo menos uma vez por ano e sempre que mudarem as leis ou nossos serviços.
12. Colaboração do cliente
Ao abrir uma conta, o cliente se compromete a fornecer informações e documentos verdadeiros quando solicitado e a nos informar qualquer alteração. Se o cliente se recusar ou deixar de enviar os documentos solicitados, podemos recusar uma transação, suspender a conta ou encerrá-la e devolver o saldo ao meio de pagamento original, após as deduções exigidas por lei. Dúvidas sobre esta Política: [email protected].
